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Com auditório lotado e ampla participação de servidoras, servidores, magistradas, magistrados, colaboradoras e colaboradores do Judiciário maranhense, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na manhã desta sexta-feira (9/5), a palestra “Entendendo os assédios e seus atores – os abusadores, os facilitadores e os negadores”, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís.  A atividade integrou a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJMA.

Durante a cerimônia de abertura, a desembargadora Márcia Cristina Chaves destacou a importância da atuação institucional no combate às diversas formas de assédio, relembrando o impacto da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Em um dado momento, o CNJ, de forma muito acertada, reconheceu a necessidade de agir para que pudéssemos, dentro das instituições do Judiciário, prevenir e combater o assédio moral, sexual, institucional e outras formas de assédio, cujas modalidades têm se multiplicado de maneira alarmante, o que nos causou grande preocupação”, afirmou. 

Ela enfatizou que muitas vezes o assédio é praticado inconscientemente. “Identificamos situações de assédio praticadas até por nós mesmos, porque, em algum momento da nossa trajetória, acabamos reproduzindo comportamentos inadequados sem perceber que estávamos, de fato, cometendo uma forma de assédio”, pontuou. A magistrada também reconheceu a contribuição pioneira da desembargadora Sonia Amaral e de magistrados(as) e colaboradores(as) na implementação dessas ações no TJMA.

A desembargadora Sonia Amaral, por sua vez, ressaltou a relevância do tema no cotidiano do Judiciário.“Sabemos o quanto esse tema é relevante, especialmente porque passamos grande parte do nosso tempo nos gabinetes e unidades judiciais, convivendo com colegas de trabalho. Por isso, reconheço a importância dessa discussão para o nosso cotidiano profissional”, afirmou. 

Amaral ainda compartilhou que a Comissão Nacional de Prevenção ao Assédio do CNJ está trabalhando na atualização da Resolução nº 351/2020. “Estamos atualmente em processo de revisão da resolução, após identificarmos algumas lacunas em sua aplicação prática. Esse trabalho tem sido construído de forma colaborativa, com a participação de diversos atores e comissões regionais. Entre as principais propostas, destacam-se a inclusão dos princípios da transparência institucional — preservando sempre o sigilo das denúncias — e do direito à reparação”, explicou.

A palestra foi conduzida pela psicóloga Fábia Carla Castro Alves, que trouxe uma abordagem interativa e reflexiva sobre os papéis desempenhados por diferentes pessoas em contextos de assédio nas instituições. “Meu objetivo com esta palestra é fazer com que as lideranças compreendam a responsabilidade que têm em relação aos seus comportamentos diante das equipes — e que essas equipes também reconheçam seu papel na construção de um ambiente de trabalho saudável”, afirmou.

A psicóloga destacou ainda a importância de reconhecer comportamentos que configuram assédio e ambientes onde não há segurança psicológica — um terreno fértil para práticas abusivas. Durante sua apresentação, ela trouxe exemplos reais vivenciados em contextos organizacionais, ilustrando como o assédio moral, sexual e a discriminação se manifestam nas relações de trabalho e os efeitos nocivos sobre a saúde mental e física das vítimas.

A abertura do evento contou com a presença de autoridades do Judiciário maranhense. Compuseram a mesa a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJMA, desembargadora Marcia Cristina Chaves; o corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; a diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) e membro da Comissão Nacional de Prevenção ao Assédio do CNJ, desembargadora Sonia Amaral; e a diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andréa Furtado Perlmutter.

Também estiveram presentes a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º Grau, juíza Ariane Castro Pinheiro; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonseca; e a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiane Gideon Palácio. O desembargador Gervásio Protásio dos Santos também marcou presença no evento.

Servidores e servidoras das comarcas do interior puderam acompanhar a palestra ao vivo por meio de transmissão virtual, com registro de presença via link disponibilizado durante a atividade.

A iniciativa segue as diretrizes da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fortalece o compromisso do TJMA com a construção de ambientes de trabalho mais éticos, seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de violência ou discriminação.

Acesse o álbum completo de imagens (fotógrafa Josy Lord): https://flic.kr/s/aHBqjCdECc

Assista a palestra na íntegra:

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