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COGEX participa de reunião preparatória para o Registro Cidadão Indígena em Amarante do Maranhão

Mobilização ocorrerá entre os dias 22 e 24 de outubro, na Câmara de Vereadores do município e contará com a participação de instituições parceiras

Publicado em 3 de Out de 2025, 12h57. Atualizado em 7 de Out de 2025, 15h07
Por Manuelle Oliveira
Registro Cidadão Indígena
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foto/divulgação: Luis Marcelo

Na última quarta-feira (1º/10), o Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC), da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), promoveu uma reunião preparatória, em formato remoto, com representantes de instituições partícipes do projeto Registro Cidadão Indígena. A iniciativa da Corregedoria é desenvolvida em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça, por meio do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas.

A juíza Laysa Paz Mendes, supervisora do NRC, conduziu a reunião preparatória e apresentou os pontos estratégicos da mobilização. Entre os serviços que serão oferecidos durante os dias 22, 23 e 24 de outubro, estão a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral. Durante a programação, também haverá atendimentos voltados ao cadastro e regularização de programas sociais.


Reunião preparatória aconteceu via em formato on-line

Entre as definições da reunião, ficou estabelecido que o evento será realizado na Câmara Municipal de Amarante do Maranhão, com ajustes estruturais e logísticos sob responsabilidade da Prefeitura e do Cartório do Ofício Único da cidade. Também foi acordado que a FUNAI ficará encarregada da realização da triagem prévia das famílias indígenas, em parceria com os cartórios, possibilitando a emissão antecipada de certidões.

As providências incluem, ainda, a oferta de transporte para os indígenas e a garantia de infraestrutura de informática para assegurar o acesso à internet e o funcionamento dos sistemas necessários à realização dos atendimentos.

Além da COGEX, participaram da reunião representantes do Comitê de Diversidade do TJMA, Defensoria Pública do Estado, Instituto de Identificação, Secretaria de Desenvolvimento Social, Prefeitura, Cartório do Ofício Único, Vara Única de Amarante, FUNAI, TRE e CRAS. As instituições parceiras manterão o diálogo até a data da mobilização, com a próxima reunião de acompanhamento marcada para o dia 9 de outubro.

Ainda neste mês, a equipe da COGEX vai realizar mais três edições do projeto Registro Cidadão, que acontecerá dentro do programa PopRuaJud do TJMA, iniciativa voltada à oferta de serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade social. A caravana passará por São João Batista (7/10), São José de Ribamar (16/10) e Bacabal (20/10).

CONTEXTO INDÍGENA EM AMARANTE

Segundo dados do IBGE (2022), a população indígena no Maranhão ultrapassa 57 mil pessoas, distribuídas em 210 municípios, sendo a região de Amarante a que concentra o maior quantitativo.

O município que possui área total de quase 744 mil hectares, abriga em seu território a Terra Indígena Governador, com cerca de 42 mil hectares, onde vivem os povos Gavião Pykopjê, Guajajara e Tabajara, com população estimada em 655 pessoas. O território municipal também abrange parte da Terra Indígena Araribóia, que por sua vez está distribuída nos municípios de Grajaú e Santa Luzia.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
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