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COGEX garante certidões para 176 pessoas em manhã de cidadania
Edição do Registro Cidadão aconteceu dentro do programa PopRuaJud do TJMA
Por Fernando Souza
Como se diz popularmente: a manhã do último sábado (16/8) foi uma "daquelas" e quem saiu ganhando foi a cidadania. Parceiros se uniram ao Tribunal de Justiça para mais uma edição do programa PopRuaJud, incluindo a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), que mais uma vez marcou presença com o projeto Registro Cidadão. A iniciativa aconteceu na Praça Deodoro, Centro da capital maranhense.
Durante a mobilização cidadã, uma equipe da COGEX esteve presente com uma estação destinada a atender pessoas que se encontram em situação de rua ou fazem parte de grupos socialmente vulneráveis. Em todos os casos atendidos pela Corregedoria, uma situação em comum: o desejo de atualizar a certidão de nascimento ou de casamento, condição para regularizar outros documentos e acessar serviços públicos.
Saulo Corrêa, 39 anos, foi uma dessas pessoas, que precisava de novos documentos para resgatar o acesso a programa social. Em situação de rua, ele trabalha como vigia de carro, faz bicos e realiza entregas na região central de São Luís para garantir o sustento diário. Usuário do programa Bolsa Família, ele disse que está com benefício bloqueado há dois meses e que precisa atualizar a situação para recuperar o acesso ao programa federal.
Saulo foi atendido pela equipe da COGEX e já pensa na regularização do benefício social, que está bloqueado
- “Hoje estou em situação de rua e sempre digo que a gente não sabe o dia de amanhã. Eu estava passando aqui e via a ação, então resolvi encostar para ver os serviços oferecidos. Foi massa, me adiantou legal e agora vou poder receber meu dinheiro de novo, esse valor que o governo possibilita pra nós. Moramos na rua, mas também somos gente e uma ação social como essa é legal”, avaliou Saulo.
Os trabalhos da Corregedoria Extrajudicial foram coordenados pela juíza auxiliar Laysa Paz Mendes, que também é supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica. Conforme esclareceu a magistrada, o Registro Cidadão é um dos projetos do Núcleo que busca promover ações para garantir a regularidade da documentação civil das pessoas atendidas.
- “O Registro Cidadão é destinado à população em situação de vulnerabilidade social e, hoje, estamos atendendo pessoas que enfrentam ainda mais dificuldade de acessar os serviços cartorários. As pessoas atendidas pela COGEX vão receber suas certidões para tirar documentos como carteira de identidade, de trabalho ou mesmo o título de eleitor, além de poderem acessar políticas públicas”, explicou a juíza.
É exatamente isso que busca Thacila Cristiny, técnica de enfermagem, mas que atualmente está desempregada. Com 32 anos, ela foi até a Praça Deodoro em busca dos serviços ofertados pela COGEX e conseguiu regularizar a sua situação, que era obter uma nova certidão de nascimento. Ela aproveitou a oportunidade para tirar a certidão da sua mãe, senhora Maria Gorete, que pretende atualizar a carteira de identidade.
Thacila (em pé) e a mãe (sentada) buscaram o serviço da COGEX para atualizar as certidões de nascimento
- “Eu moro aqui próximo e fiquei sabendo desta ação e vim tirar a minha certidão e trazer minha mãe para também solicitar a dela, porque ela precisa de uma nova identidade. Atualmente eu não trabalho e estou buscando novas oportunidades. Acredito que, depois de estar com toda documentação atualizada estar apta a uma vaga na minha área de atuação”, disse.
MOBILIZAÇÃO "POPRUAJUD"
O PopRuaJud é uma ação do Poder Judiciário brasileiro que está alinhada à Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Resolução nº 425/2021. O objetivo é promover a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio da regularização documental e outros serviços que resgatam a dignidade humana.
Os serviços públicos ofertados em cada edição do programa buscam atender às necessidades das pessoas atendidas e possibilitam elevar a autoestima delas. Durante a mobilização do PopRuaJud na Praça Deodoro, as pessoas puderam solicitar novos documentos e acessar serviços sociais, jurídicos, de saúde e higiene pessoal.
Dentre os documentos, segunda via da certidão de nascimento e de casamento, retificação e restauração de registro civil e título de eleitor. Quanto aos serviços ofertados estão os de saúde (imunização, testes rápidos, mamografia e clínica geral, e psicologia), higiene pessoal, consulta e análise processual, conciliação e Cadastro Único.
Marcaram presença nesta edição do PopRuaJud a Justiça Federal, o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão, Secretaria de Estado da Mulher, Secretaria Municipal de Assistência Social, Instituto Mais Saúde.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
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