Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Corregedoria Extrajudicial garante atualização de certidão para 365 pessoas do Maracanã

Edição do Registro Cidadão aconteceu no último sábado (14/6) e foi marcada pelo resgate de direitos e promoção da cidadania

Publicado em 16 de Jun de 2025, 12h27. Atualizado em 17 de Jun de 2025, 9h19
Por Fernando Souza

---

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

Lilian Raquel Pereira ficou sabendo da ação social por uma amiga. No dia anterior, ela anotou suas prioridades e, no sábado (14/6), ela já estava na fila para solicitar a segunda via da certidão de nascimento dela e de sua filha. Lilian foi uma das mais de 350 pessoas que buscaram o atendimento do Registro Cidadão, projeto oferecido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão e cartórios de registro civil de São Luís, durante programação do programa Solo Seguro Favela, promovido pelo Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça.

Somente para atos de registro civil, as equipes da COGEX e dos cartórios receberam, no total, 365 solicitações de segundas vias de certidões, que são necessárias para o acesso a outros documentos e serviços públicos disponíveis ao cidadão, devolvendo a oportunidade de exercer a cidadania de forma plena. Após 10 dias da solicitação, as pessoas que fizeram a solicitação de certidões devem se dirigir ao respectivo cartório, no endereço informado no ato do atendimento, para receberem o novo documento.

A mobilização teve como objetivo principal a regularização fundiária de terrenos do Residencial Morada do Sol II – situado na zona rural, na região do Maracanã –, mas ganhou uma dimensão social mais ampla, com a oferta de diversos serviços. Os trabalhos foram realizados durante todo o dia, com o apoio de várias instituições parceiras, que atuaram no atendimento jurídico, reconhecimento de união estável, divórcio, pensão e guarda, emissão da carteira de identidade, exames e consultas médicas.

Lilian Raquel aproveitou atendimento dos serviços de saúde e para atualizar documentos

Serviços acessados por Lilian Raquel, que ficou sabendo da iniciativa no dia anterior e aproveitou a manhã do sábado para buscar atendimento médico e garantir a segunda via das certidões de nascimento dela e da filha. Elas passaram pela Carreta da Mulher, serviço ofertado pela Secretaria de Estado da Mulher, onde foram atendidas por clínico geral e pediatra. Em seguida, o compromisso foi no balcão do Registro Cidadão, para iniciar a atualização dos documentos civis.

"Além do atendimento médico, eu vim atualizar a minha certidão e a da minha filha, que estavam antigas e plastificadas. No meu caso, eu precisava do documento novo para o cadastramento da casa em meu nome, no processo de regularização do imóvel que está sendo feito aqui no bairro. Minha filha também precisava da certidão para fazer inscrição em um curso e para atualizar o cadastro no Bolsa Família. Foi uma boa oportunidade e o atendimento foi bom e muito rápido", disse Lilian Raquel.

Taynara Sousa compareceu na ação social e garantiu a segunda via da certidão do filho

Dentre as outras centenas de histórias estava a de Taynara Sousa, que reside há 6 anos no Residencial Morada do Sol II. Mãe de 2 filhos, ela falou da dificuldade de acesso a serviços como os oferecidos no mutirão, uma vez que há necessidade de deslocamento para outros bairros ou para a região central da capital. “Essa ação é importante, porque resolve nossos problemas aqui mesmo, na comunidade, sem precisarmos nos locomover. Valeu a pena, porque fui muito bem atendida e o serviço foi nota 10”, avaliou Taynara, que compareceu na ação social para tirar a segunda via da certidão do filho, que precisa atualizar outros documentos.

A ação social contou com a mobilização da Associação Beneficente Morada do Sol II e o apoio da Defensoria Pública do Estado, Secretaria da Mulher, Núcleo de Conciliação do TJMA, Serviço Nacional da Indústria, Sebrae, , Instituto de Identificação da Perícia Criminal do Estado, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Centro de Referência de Assistência Social, Tribunal Regional Federal (1ª Região).

COMPROMISSO COM A CIDADANIA

Com exceção de algumas atividades, o serviço público, assim como aqueles prestados pelos cartórios, funcionam apenas de segunda a sexta-feira, especificamente nos dias úteis. Mas existem uma série de projetos sociais que buscam aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade, com ações que acontecem, também, nos fins de semana e feriados. Na oportunidade, profissionais que atuam na área pública ou na atividade delegada (cartórios) se dedicam de forma voluntária à causa social, para levarem serviços essenciais a quem precisa.

É o caso de Israel Vasconcelos, substituto da 4ª Zona de Registro Civil de São Luís, serventia que teve o maior número de pedidos no mutirão, com 120 solicitações recebidas. Ele esteve presente durante todo o sábado no atendimento do Registro Cidadão da COGEX no Residencial Morada do Sol II e falou da importância e satisfação em atuar no projeto.

“A sensação de estar mais próximo da população é gratificante. A gente consegue entender quais são as necessidades do local, da família, daquela mãe que cuida de dois, três filhos e que necessita do nosso serviço. Quando um cartório participa de um evento social ele se aproxima da comunidade, trazemos para essas pessoas a certeza de que nos importamos com elas e estamos contribuindo para a cidadania e a inclusão social”, afirmou Israel Vasconcelos.

Israel Vasconcelos (4ª zona) e Maria Gardênia (COGEX), durante atendimento do Registro Cidadão

O mesmo sentimento de compromisso com a sociedade foi compartilhado pela servidora Maria Gardênia, lotada na Coordenadoria de Análise de Contas da COGEX. Ela disse ter sido gratificante participar da ação que levou cidadania para centenas de pessoas que buscaram atendimento. “Participar de um momento como este traz a sensação de gratidão e de dever cumprido. Gera um sentimento de propósito, que visa melhorar a vida de outras pessoas”, disse.

Também participaram da edição do Registro Cidadão, pela COGEX, as servidoras Fernanda Deruiz, Maria Aguiar, Sâmia Silva e Danile Coelho; os servidores Ruan Abreu, Marcelo Aguirre e Junior Santos; além dos profissionais que atuam nos cartórios da capital, Helena Rocha (1ª zona), Allany Ferreira (2ª zona), Fernanda Sandoval e Lucas Jansen (3ª zona) e Taiane do Vale (5ª zona).

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma
(98) 2055-2315