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Balanço positivo para a cidadania em Vargem Grande

COGEX realizou mais de mil atendimentos e solicitou 716 novas certidões

Publicado em 4 de Fev de 2025, 13h00. Atualizado em 4 de Fev de 2025, 16h20
Por Fernando Souza

Em dois dias, 650 segundas vias de certidões foram emitidas

foto/divulgação: Fernando Souza

Solucionar problemas de documentação e reacender a esperança em dias melhores com o resgate de oportunidades. Com o apoio do Cartório do 2º Ofício de Vargem Grande, essa foi a proposta da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) do Maranhão, durante a execução do projeto Registro Cidadão, que aconteceu nos dias 30 e 31 de janeiro, no Fórum de Justiça do município. Foram cerca de mil atendimentos sobre documentos, além da emissão da segunda via da certidão de nascimento e de casamento para centenas de pessoas. O município está localizado a 176 km de São Luís e tem 43 mil habitantes, segundo o IBGE.

Instalada em um posto no Fórum de Justiça do município, a equipe da COGEX atendeu moradoras e moradores de Vargem Grande, que, ainda na triagem, receberam orientação acerca da documentação básica, de como buscar os serviços nos órgãos públicos e da importância para o acesso a políticas públicas e programas sociais. Desse total, a Corregedoria concluiu o atendimento de 716 pessoas, resultando em 650 certidões emitidas pelo Cartório do 2º Ofício da cidade, que também trabalhou no sábado e domingo para garantir a entrega do documento. A mobilização aconteceu por ocasião do projeto Praça da Justiça e Cidadania.

Pessoas receberam orientações sobre serviços e direitos ainda na fila (foto: Ribamar Pinheiro)

Como explicou o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, a certidão é a base da cidadania e o trabalho integrado possibilita o atendimento em muitas frentes, alcançando e solucionando inúmeras necessidades. “A COGEX é essencial nos mutirões, porque, junto ao cartório, está na base de toda a cadeia de documentos, ao garantir a segunda via da certidão, necessária para obter outros documentos. O formato integrado também se mostrou acertado, possibilitando acesso da população a diversos serviços”, disse.

Com atendimento também no Fórum de Justiça, outro documento muito procurado foi a Carteira de Identidade Nacional, que tem como pré-requisito a apresentação da certidão de nascimento ou casamento válida. Em razão da demanda, o Instituto de Identificação do Maranhão precisou estender suas atividades no sábado e domingo, concluindo os trabalhos na segunda-feira (3/2), com a emissão de 494 carteiras.

Comitiva do TJMA e Arpen-MA acompanha realização do trabalho pela COGEX (foto: Ribamar Pinheiro)

Estiverem acompanhando os trabalhos do Eixo Cidadania e Documentação o desembargador Nilo Ribeiro Filho; o juiz de Vargem Grande, Paulo Ribeiro; o juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina; o juiz Rodrigo Terças; o juiz substituto Bruno Mattos; e o presidente da Arpen-MA, registrador João Gusmão, acompanhado da delegada-regional da entidade, registradora Ivonete Pereira. No Cartório do 2º Ofício, os trabalhos foram coordenados pela registradora Larissa Nogueira. A COGEX também contou com apoio de profissionais do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), tendo a equipe composta pelas servidoras Jacirene Corrêa, Joelma Oliveira, Maria Aguiar, Tânia Olímpia e Sarah Clark; além dos servidores Cleber Santos, Halisson Coelho e Fernando Souza.

SERVIÇO BEM AVALIADO

A organização dos trabalhos foi um ponto forte do Eixo Cidadania e Documentação, que também teve os serviços ofertados pela Defensoria Pública do Estado. Para as certidões, a equipe da COGEX dividiu as filas normal e de prioridades e distribuiu antecipadamente as senhas para os dois dias de atendimento, possibilitando o controle e a divisão do fluxo para atendimento de todas as pessoas que buscaram o serviço, muitas das quais chegaram ainda de madrugada. A dinâmica evitou filas longas e, com as senhas já garantidas, as pessoas puderam buscar outros serviços.

Após triagem inicial, pessoas aguardaram atendimento dentro do Fórum de Justiça (Foto: Fernando Souza)

O trabalho realizado pela Corregedoria para emissão das certidões foi avaliado de forma positiva pela população vargem-grandense. Já com as senhas, as pessoas foram chamadas pela ordem, oportunidade que aguardavam o atendimento em cadeiras dentro do Fórum, em ambiente acolhedor e climatizado, como forma de reduzir o calor. Nessa etapa, os documentos foram checados e as pessoas orientadas a não plastificar e a fazerem a guarda correta da nova certidão, como forma de não danificar o documento e terem prejuízos ao acessarem outros serviços futuramente.

Nas palavras da dona Rosana dos Santos Martins, que atualizou os documentos dela e dos dois filhos, a ação foi “maravilhosa”. Ela ressaltou a sensibilidade da equipe no atendimento, desde o processo de triagem. “A organização foi muito boa, fomos muito bem acolhidos, desde a chegada até o momento que fui recebida no balcão de atendimento”, disse.

PROJETO PRAÇA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Realizado em formato de ação global, o projeto Praça da Justiça e Cidadania é uma ação itinerante promovida pelos tribunais de Justiça do Maranhão e Regional Federal da 1ª Região nos municípios maranhenses. Os serviços são organizados com apoio de instituições, órgãos e entidades parceiros, facilitando o acesso da população local a direitos básicos, que contribuem para o pleno exercício da cidadania no dia a dia.

Em uma só edição, o projeto consegue atender a vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, com destaque para o ODS 16.9, que é de fornecer identidade legal para todas e todos. Isso porque a mobilização também conta com serviços nos eixos Justiça, Desenvolvimento Rural e Econômico, Apoio Cívico-Militar, Educacional e Social.

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