Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

COGEX promove treinamento para atender população de Vargem Grande

Ação fas parte do

Publicado em 24 de Jan de 2025, 12h55. Atualizado em 28 de Jan de 2025, 15h10
Por Fernando Souza

Foto mostra Treinamento realizado na sala de reuniões da cogex com equipe que atuará no projeto registro cidadão em Vargem Grande

Servidoras e servidores farão parte do projeto Registro Cidadão, da COGEX

foto/divulgação: -

Equipes da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) e do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ), passaram por treinamento na tarde dessa quinta-feira (23/1), sobre os procedimentos de solicitação de segundas vias de certidão (nascimento, casamento e óbito). O objetivo é aprimorar os trabalhos do projeto Registro Cidadão, que serão ofertados à população no Eixo Cidadania e Documentação, durante a realização do projeto mais amplo, denominado Praça da Justiça e Cidadania, que acontecerá no município de Vargem Grande, nos dias 30 e 31/1.

O treinamento foi conduzido pelo servidor Cléber Santos (FERJ), que orientou a equipe sobre abordagem, triagem, tratamento dos documentos, preenchimento de formulário e envio do arquivo ao para confecção da certidão. Cleber explicou que o procedimento não é complexo, mas que exige atenção no preenchimento das informações e destacou a triagem como etapa essencial do processo, uma vez que possibilita o encaminhamento das pessoas que atendam aos requisitos necessários, facilitando o serviço do atendente.

Servidor Cléber Santos conduziu os trabalhos do treinamento

Com a ação de alinhamento entre as equipes, a proposta é reduzir o tempo de cada atendimento, permitindo que mais pessoas sejam atendidas durante a mobilização. Com posto de atendimento no Fórum de Justiça, a COGEX atuará no atendimento para emissão de segunda via da certidão de nascimento, de casamento ou de óbito de pessoas registradas em Vargem Grande. O Cartório do 2º Ofício do município ficará responsável por receber as demandas e confeccionar as segundas vias das certidões dos documentos que serão entregues.

O trabalho terá o apoio da Defensoria Pública do Maranhão, nas demandas de registro tardio, retificação e restauração de registro civil, além das solicitações de segundas vias de pessoas registradas em outros municípios. Já o Instituto de Identificação da Perícia Criminal também estará no Fórum de Justiça e fará a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.

REQUISITOS PARA OS NOVOS DOCUMENTOS

Pessoas registradas em Vargem Grande e que precisam da segunda via da certidão de nascimento, casamento ou óbito, deverão comparecer ao atendimento realizado pela COGEX portando a certidão antiga (original, cópia ou eletrônica) e RG ou outro documento com foto, a fim de validar o atendimento e facilitar a busca pelo cartório. Já para aquelas pessoas registradas em outros municípios, a busca pelo serviço de segunda via deve ser feita junto à carreta da DPE, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, certidão antiga e comprovante de endereço.

Quem busca o serviço de retificação de registro precisa apresentar documento de identificação com foto, certidão antiga, documento que comprove o erro no documento a ser retificado (certidão e documentos diversos), além do comprovante de endereço. Enquanto a restauração do registro necessita da certidão antiga (caso tenha), documento de identificação com foto, documentos que comprovem os dados do registro a ser restaurado (RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, certidões de nascimento/casamento dos pais e/ou irmãos) e comprovante de endereço.

Para nova Carteira de Identidade, é necessária a certidão de nascimento ou de casamento (original ou eletrônica) e comprovante de residência. Se a certidão estiver plastificada ou em situação que impossibilite a verificação da autenticidade do documento, a equipe do IDENT poderá solicitar que a pessoa solicitante tire uma cópia autenticada ou, ainda, a segunda via da certidão, que será obtida no atendimento da COGEX (registrada em Vargem Grande) ou da DPE (registrada em outro município).

PROJETO PRAÇA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O projeto Praça da Justiça e Cidadania é uma ação itinerante promovida pelos tribunais de Justiça do Maranhão e Regional Federal da 1ª Região nos municípios maranhenses, com apoio de instituições, órgãos e entidades parceiros. Em cada nova edição, a iniciativa busca oferecer uma série de serviços, facilitando o acesso da população local a direitos básicos, que contribuem para o pleno exercício da cidadania no dia a dia. Também serão oferecidos serviços médicos e odontológicos.

Além da promoção de acesso a documentos, esta edição também conta com serviços nos eixos Justiça, Desenvolvimento Rural e Econômico, Apoio Cívico-Militar, Educacional e Social. Também participam da mobilização a Prefeitura de Vargem Grande, os tribunais regionais Eleitoral e do Trabalho, núcleos de Conciliação e Governança Fundiária do TJMA, Defensoria Pública da União, Exército (24º BIS), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Advocacia-Geral da União, Universidade Estadual do Maranhão, Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, bancos do Brasil e do Nordeste, secretarias de Estado de Agricultura e Pecuária e de Igualdade Racial.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma
(98) 2055-2315