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Parceria vai possibilitar emissão de RG para bebês logo após nascimento

Publicado em 22 de Out de 2024, 13h30. Atualizado em 23 de Out de 2024, 9h18
Por Fernando Souza

Projeto-piloto será executado nos dias 29 e 30 de outubro

foto/divulgação: Fernando Souza

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) iniciou diálogos para firmar parceria com o Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT), a fim de promover a coleta biométrica e a emissão de Carteira de Identidade (RG) para crianças recém-nascidas. A proposta foi discutida durante reunião realizada na sede do órgão correcional, nessa segunda-feira (21/10).

Na primeira etapa, será desenvolvido um projeto-piloto com a participação das empresas Valid – que detém a licença para atuar na coleta e guarda de dados de identificação no Estado do Maranhão – e a empresa Akiyama – que atua em suporte tecnológico à Valid no processo de captura biométrica.

O projeto inicial será executado nos dias 29 e 30 de outubro, na Maternidade Nossa Senhora da Penha, que possui unidade interligada para o registro civil e emissão da certidão de nascimento. Localizado na capital maranhense, o estabelecimento de saúde tem uma média de 100 nascimentos por mês e a proposta é que a coleta da biometria aconteça antes da alta hospitalar.

Equipe da empresa de tecnologia Akiyama participou por videoconferência

Por videoconferência, Andressa Silveira, gerente da Akiyama para regional Maranhão, fez a apresentação da tecnologia de captura de biometria neonatal. Ela destacou que para o projeto será utilizado scanner biométrico moderno, que é auxiliado por recursos de inteligência artificial. “A tecnologia funciona com algoritmo treinado para capturar a biometria de crianças de forma precisa”, explicou.

Outro aspecto destacado é a confiabilidade do procedimento, uma vez que a tecnologia permite a captura em alta resolução e o fato de que a digital definitiva pode ser capturada logo após o nascimento, pois ela “não se modifica ao longo da vida, ela apenas se expande”, segundo afirmou Joelkson Diniz, perito criminal do IDENT presente na reunião.

A juíza auxiliar da COGEX Laysa Paz disse que as expectativas são muito positivas em ver o projeto implantado no Estado, devido à relevância social. Na sua avaliação, a iniciativa ampliará o acesso seguro e facilitado à cidadania, desde o nascimento do bebê, que hoje já pode sair da maternidade com registro civil, certidão de nascimento e CPF.

Ela destacou que a ideia é reforçar a rede de proteção à criança e promover integralmente a política de acesso à documentação básica, com ampliação do projeto para outros municípios maranhenses que possuem unidades interligadas. “Após a validação do projeto, a tendência será buscar outros espaços de atendimento a esse público neonatal, inclusive outras unidades interligadas existentes em maternidades do Estado”, pontuou.

O novo procedimento não deve trazer impacto aos cofres públicos, uma vez que apenas haverá o incremento de tecnologia ao sistema já utilizado. Também não haverá custo para a família, em razão da gratuidade da primeira via do RG, sendo necessária apenas a autorização dos pais. A forma de entrega do documento será avaliada pelo IDENT.

Reunião aconteceu na sede da COGEX e foi coordenada pela juíza Laysa Paz (centro)

Também participaram da reunião presencial a juíza Jaqueline Reis, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da COGEX; a chefe do Serviço de Identificação Civil do Instituto de Identificação do Maranhão, Ana Delcita; a coordenadora regional da Valid, Liana Barbosa; a cartorária do 2º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, Rosseline Privado; e diretora administrativa da Maternidade Nossa Senhora da Penha, Kelma Lucena. Além da Alessandra Silveira, uma equipe da Akiyama também participou de forma virtual.

A Valid é líder em identificação segura de cidadãos brasileiros e atua com foco na segurança em seus processos de identificação, digitais ou físicos. Já a Akiyama está em 12 países, é fornecedora de kits de cadastramento biométrico do Brasil e atua no cadastramento biométrico de eleitores, procedimentos relacionados à habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da CNH, bem como sistema financeiro.

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