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Judiciário de Cantanhede celebra 74 casamentos gratuitos na sexta-feira, 27

Os casamentos comunitários são realizados desde 1998, especialmente para casais interessados em oficializar união estável ou iniciar relação legalizada

Publicado em 26 de Set de 2024, 9h45. Atualizado em 26 de Set de 2024, 10h46
Por Helena Barbosa

ilustração na qual aparecem duas alianças e a expressão CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

Casais foram beneficiados com a gratuidade das custas cartorárias pelo projeto "Casamentos Comunitários"

foto/divulgação: -

A cidade de Cantanhede sediará, nesta sexta-feira, 27, um casamento comunitário com a participação de 74 casais de baixa renda da comunidade, que serão beneficiados com a gratuidade do registro civil.

A celebração será realizada às 14h, no Templo Central da Assembleia de Deus, localizado na Avenida Deputado Liste Caldas, Cantanhede. Somente poderão participar os casais que se inscreverem no período de 13/6 a 12/7 e entregaram documentos ao cartório local.

O casamento comunitário é realizado pelo Judiciário de Cantanhede, em parceria com o Cartório do Ofício Único da cidade responsável pelo processo de inscrição e habilitação dos casais, registro e emissão de certidões do casamento, sem a cobrança de custas cartorárias.

O juiz George Araújo Koehne, titular da comarca de Cantanhede até setembro, presidirá a solenidade, com o auxílio do juiz Marco Abritta Junior (Olinda Nova do Maranhão) na realização das uniões civis para cada casal que pronunciará o “sim” para sacramentar a união, diante da lei e da comunidade.

PROGRAMA INSTITUCIONAL

A Portaria-TJ – 2240/2024, que disciplina a realização do projeto em Cantanhede, assegura que o casamento comunitário é um programa institucional do Poder Judiciário, desvinculado de particulares, empresas, candidatos ou partidos políticos, embora seja realizado por meio de parcerias.

Nessa cerimônia, o Judiciário contou com o apoio da Prefeitura Municipal, da Igreja Assembleia de Deus e de comerciantes de Cantanhede que doaram eletrodomésticos para serem sorteados entre os casais beneficiados pelo projeto.

Os casamentos comunitários são realizados desde 1998, especialmente para casais interessados em oficializar uniões estáveis ou iniciar relação legalizada, mas não têm condições financeiras para suportar as despesas cartorárias, que são reembolsadas aos cartórios pelo Judiciário, por meio do Fundo Especial de Registro Civil.

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