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Nessa quinta-feira (9/10), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, acompanhado de representantes do Judiciário maranhense, realizou visita ao Complexo Penitenciário de São Luís e à Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM). A visita foi conduzida pela equipe da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que apresentou as atividades desenvolvidas no Complexo e os avanços na construção de um trabalho responsável e humanizado.

Durante a visita à UPFEM, os presentes conheceram a padaria, a biblioteca, o berçário, entre outros espaços voltados à reinserção social da unidade que, há três anos, é  considerada a melhor unidade prisional do Brasil.

Representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a desembargadora Graça Amorim, coordenadora-geral do PopRuaJud no Maranhão, destacou que a visita do ministro está inserida em um cenário de articulações conjuntas entre os poderes, em prol dos direitos da população mais vulnerável e ressaltou o papel do Judiciário maranhense na garantia do acesso à Justiça e à cidadania.

“Todos os movimentos que buscam integrar aquele que, de certa forma, estão invisíveis para a sociedade, do convívio social, diz respeito também ao PopRuaJud, porque integra o indivíduo à sociedade”, disse.

A unidade conta com 275 apenadas dos regimes fechado, semiaberto e provisório. Desse número, 210 internas realizam atividade de educação e trabalho, sendo remuneradas. 

O ministro Carlos Pires Brandão, destacou a unidade maranhense como um modelo de gestão prisional para o Brasil, ressaltando a importância do tratamento humanizado e da ressocialização para a sociedade. “Esse trabalho desenvolvido com humanização e acolhimento repercute na segurança pública em geral”, frisou.

Para o juiz coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), Douglas de Melo Martins, momentos de inspeção e visita como esse contribuem para a compreensão sobre a importância da integração entre as instituições para os avanços no sistema penitenciário.

“O Poder Judiciário, o Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Executivo, sociedade civil, todas as instituições juntas contribuindo para a reinserção social, qualificação profissional impacta, ao final, em mais segurança pública, porque as pessoas que se acostumam, dentro do sistema prisional, a viver com dignidade do trabalho, têm uma tendência maior de, quando se tornarem egressos do sistema prisional, também consigam seguir a sua vida com dignidade”, declarou.

O secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, destacou que os avanços alcançados pelas unidades prisionais do Maranhão devem-se, principalmente, à parceria entre os poderes, garantindo uma expansão e humanização aos apenados e apenadas.

“A qualidade do trabalho se deu em virtude de alguns fatores, dentre eles a abertura de duas novas unidades, que foi o trabalho em conjunto de todos os órgãos. Nós abrimos uma unidade prisional feminina em Carolina, na região Tocantina no sul do Maranhão, e uma unidade feminina também em Timon”, expressou.

Participaram do momento, a coordenadora-geral do PopRuaJud no Maranhão, desembargadora Graça Amorim; o juiz coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), Douglas de Melo Martins; o juiz federal Hugo Abas Frazão; o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Francisco Lima; a juíza coordenadora do PopRuaJud, Larissa Tupinambá, o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o subsecretário de Administração Penitenciária, Fredson Maciel; o defensor público Gabriel Furtado, além de integrantes da Seap.

INICIATIVAS DE RESSOCIALIZAÇÃO

No complexo penitenciário de São Luís, o ministro conheceu as fábricas de blocos, a malharia, as fábricas de macarrão e as carteiras escolares.

“A realidade do sistema prisional maranhense mudou. Hoje temos outra realidade, temos fábrica de macarrão, fábrica de material escolar, fábrica de calçados, fábrica de fardamento escolar, entre outras atividades. Isso representa a qualidade do sistema de reinserção social”. Foi dessa forma que o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Francisco Lima, descreveu o cenário atual do sistema prisional maranhense, que tem garantido destaque nacional no fortalecimento de ações voltadas ao desenvolvimento e à melhoria da segurança pública.

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