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A manhã desta sexta-feira (15/8) no 2º Encontro Nacional PopRuaJud – Justiça Emancipatória e Liberdades Substantivas – foi marcada por um conjunto de painéis que apresentaram iniciativas inovadoras e discutiram caminhos para o fortalecimento das políticas do Poder Judiciário voltadas à população em situação de rua. Realizado no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o evento reuniu magistrados, representantes de movimentos sociais e especialistas de diversas áreas.

Acompanhe o evento completo no canal do CNJ no YouTube:

ABERTURA

No início dos trabalhos desta manhã, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, recebeu autoridades nacionais e estaduais que integram a articulação da Política Judiciária de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. 

Participaram da mesa de abertura o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Comitê Nacional PopRuaJud, Pablo Coutinho Barreto; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Edílio Teixeira; a coordenadora-geral do Comitê de Atenção à Pessoa em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão, desembargadora Maria da Graça Amorim; e a juíza federal da 3ª Região e coordenadora executiva do Comitê Nacional PopRuaJud, Luciana Ortiz Zanoni.

BOAS PRÁTICAS

A programação seguiu com o Painel Boas Práticas da Política Judiciária PopRuaJud, mediado pelo juiz Douglas de Melo Martins, integrante dos comitês nacional e estadual da política. 

Quatro experiências foram apresentadas: a Plataforma Interinstitucional Digital PopRuaJud, apresentada pelo juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo (TRF5), que integra informações e serviços para ampliar o acesso à cidadania; o Programa Ronda no Bairro – experiência de Alagoas, com relatos de Rafaelly Machado da Silva (MNPR), Áurea Vasconcelos e Fábio Melo, que destacaram a ação comunitária integrada para promoção da segurança e inclusão social; a experiência da ABCP, apresentada por Bruno de Almeida, que mostrou estratégias para emancipação de pessoas em situação de rua; e o projeto Canto da Rua, relatado por Cristina Above, enfatizando o papel das iniciativas culturais e de acolhimento.

Em seguida, teve início o Painel Protocolo Mulheres em Situação de Rua e Proteção às Maternidades, mediado pela juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Melina Machado Miranda (DMF/CNJ), Janaína Dantas Germano Gomes (Programa Justiça Plural CNJ/PNUD) e Maria Sueli Sobral Oliveira (MNPR/BA). O grupo apresentou ações e medidas protetivas voltadas às necessidades específicas de mulheres em situação de rua, com enfoque especial na maternidade e na garantia de direitos fundamentais.

Na sequência, o juiz federal Ilan Presser, secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), expôs iniciativas de capacitação que visam ampliar a sensibilidade e a qualificação de magistrados(as) para lidar com as demandas desse público.

Encerrando a manhã, o Painel Perspectivas de Futuro da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário teve como palestrantes o padre Júlio Lancellotti e a advogada Maria Tereza Uille Gomes, ex-conselheira do CNJ. O debate abordou a Agenda 2030 no Judiciário, com foco em justiça climática e sustentabilidade social, destacando a interdependência entre direitos humanos, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.

O encontro, iniciado na quarta-feira (13/8) e com programação interna até esta sexta-feira, segue na parte da tarde com audiência pública, apresentação dos finalistas do Prêmio Pop Rua Jud e sessão de encerramento, reunindo autoridades e representantes da sociedade civil.

SERVIÇOS EXTERNOS PARA A POPULAÇÃO

Como extensão do 2º Encontro Nacional Pop Rua Jud, diversos serviços serão oferecidos à população neste sábado (16/8), das 7h às 12h, na Praça Deodoro, no Centro de São Luís. (Acesse mais informações aqui). O evento terá a presença do padre Júlio Lancellotti.

Serviços disponíveis:

• Emissão de segunda via de certidão de nascimento e certidão de casamento;
• Atendimento para demandas da Justiça Federal;
• Serviços eleitorais;
• Conciliação;
• Atendimento e orientação jurídica para pessoas egressas do sistema prisional;
• Atendimento jurídico da Defensoria Pública e do Ministério Público;
• Serviços de enfermagem;
• Atendimentos de saúde: clínico geral, mamografia, exame preventivo, vacinas e testes rápidos;
• Serviços de saúde mental;
• Corte de cabelo;
• Cadastro no Cadastro Único.

Álbum completo de cobertura da manhã desta sexta-feira (15/8) no 2º Encontro Nacional PopRuaJud, no Flikr do TJMA.

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