Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Legislação/Compêndio de Resoluções

Compêndio de Resoluções

Compêndio de Resoluções Compiladas do TJMA


COORDENADORIA DE GESTÃO DA MEMÓRIA E BIBLIOTECA



DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO



Assunto: Compilar de forma sistemática as resoluções do Poder Judiciário do Maranhão.


A presente coleção de Resoluções( 1990 a 2010) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão é uma iniciativa da atual administração (Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto Presidente) que merece nossos elogios pelo valor que encerra, tanto histórico quanto documental e administrativo. Merece louvores também o trabalho artesanal desenvolvido pela equipe da Coordenadoria da Biblioteca do Tribunal de Justiça, que não mediu esforços para reunir o material que ora apresentamos e que se encontrava disperso e até mesmo desconhecido, em sua grande parte. Um dos objetivos alcançados com esta coletânea é o conhecimento das resoluções mais antigas, fato este que permite a confecção de um conjunto normativo integrado, livre de contradições e repetições, uma vez que os avanços impostos à rotina administrativa requerem a edição constante de resoluções, mas de forma harmônica e sistematizada.  Ciosa de sua função, a coleção é de fácil manuseio, possibilitando a busca pelo assunto de interesse, de forma que o usuário tenha acesso aos temas que lhe interessam de forma rápida e segura, diante do rigoroso trabalho de pesquisa da equipe responsável pela coleta dos dados, que permitiu que esse agrupamento fosse possível. Uma outra leitura que se faz desta iniciativa é a certeza de que ela reflete o momento de organização administrativa que estamos passando, com a preocupação de alicerçar a estrutura desta Corte com o  planejamento e a execução de ações concretas, que tanto permitem a melhoria atual de nossa missão de bem servir aqueles que nos procuram quanto pavimentam soluções para os problemas futuros, tornando-os de menor intensidade e de mais fácil solução. Temos a firme convicção que esta obra servirá de referência para todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário Maranhense, que saberão muito bem utilizá-la como instrumento de pesquisa para melhor conhecer e impulsionar a grandiosa estrutura que se forma em torno da atividade jurisdicional. Com esta publicação, estamos todos de parabéns.

Des. Lourival Serejo

Presidente da Comissão de Documentação, Revista e Jurisprudência e Biblioteca

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