Arquivo
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Tabela de Temporalidade do Poder Judiciário do Estado do Maranhão A Tabela de Temporalidade Documental (TTD) é o instrumento arquivístico resultante de avaliação, que tem por objetivo definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem.
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Instrumentos do Programa de Gestão Documental De acordo com o art. 4º da Resolução GP nº 14/2013, que institui o Programa de Gestão Documental no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, os principais instrumentos (textuais) do Programa de Gestão Documental do TJMA são: ..
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Editais de Eliminação de Documentos Consulte abaixo os Editais de Eliminação de Documentos (Agravos de Instrumento) já publicados de 2013 aos dias atuais. ..
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Legislação aplicada à Gestão Documental Dentre os dispositivos legais relacionados à temática dos arquivos e da gestão documental selecionamos abaixo alguns dos mais relevantes no âmbito federal, local e das instituições regulamentadoras nacionais tais como o CONARQ e o CNJ. São eles: 1. Lei nº 8.159/1991, que disp&oti..
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Publicações Técnicas PRINCIPAIS PRODUTOS 1. Exposições e visitas técnicas guiadas. 2. Catálogos das documentações já organizadas das comarcas de São Luís, Guimarães, Alcântara, Viana, entre outros em fase de elaboração..
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Condições de acesso e uso CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA ACESSO E USO A consulta pode ser realizada nas dependências do Arquivo, na Sala de Pesquisa, mediante o preenchimento da Ficha de Referência e Pesquisa, que será efetuado apenas na primeira consult..
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Serviços oferecidos Os principais serviços disponibilizados pelo Arquivo do TJMA (anexado à Coordenadoria de Biblioteca, denominada atualmente como Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo - Resolução GP 10/2015, de 27/02/2015), são: I. Localizaç&ati..
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Documentos Raros O Arquivo do TJMA (atualmente anexado à Coordenadoria de Biblioteca, que passou a denominar-se Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo, conforme Resolução TJ nº 10/2015) tem a guarda de alguns dos mais antigos documentos judiciais do país. Somente o acervo históri..
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Competências e Atribuições O Arquivo do TJMA (anexado à Coordenadoria de Biblioteca, denominada atualmente como Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo) é a instituição arquivística competente para receber e administrar o acervo de documentos de fase intermediária e permanente recebidos e..
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Arquivo Judiciário O Arquivo do Tribunal de Justiça (antiga Coordenadoria de Arquivo e Documentos Históricos ¿ CADH), atualmente anexado à Coordenadoria de Biblioteca, que passou a denominar-se Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo, confor..