Arquivo

Arquivo Judiciário O Arquivo do Tribunal de Justiça (antiga Coordenadoria de Arquivo e Documentos Históricos ¿ CADH), atualmente anexado à Coordenadoria de Biblioteca, que passou a denominar-se Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo, confor..
Competências e Atribuições O Arquivo do TJMA (anexado à Coordenadoria de Biblioteca, denominada atualmente como Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo) é a instituição arquivística competente para receber e administrar o acervo de documentos de fase intermediária e permanente recebidos e..
Documentos Raros O Arquivo do TJMA (atualmente anexado à Coordenadoria de Biblioteca, que passou a denominar-se Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo, conforme Resolução TJ nº 10/2015) tem a guarda de alguns dos mais antigos documentos judiciais do país. Somente o acervo históri..
Serviços oferecidos Os principais serviços disponibilizados pelo Arquivo do TJMA (anexado à Coordenadoria de Biblioteca, denominada atualmente como Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo - Resolução GP 10/2015, de 27/02/2015), são: I. Localizaç&ati..
Condições de acesso e uso CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA ACESSO E USO A consulta pode ser realizada nas dependências do Arquivo, na Sala de Pesquisa, mediante o preenchimento da Ficha de Referência e Pesquisa, que será efetuado apenas na primeira consult..
Publicações Técnicas PRINCIPAIS PRODUTOS 1. Exposições e visitas técnicas guiadas. 2. Catálogos das documentações já organizadas das comarcas de São Luís, Guimarães, Alcântara, Viana, entre outros em fase de elaboração..
Legislação aplicada à Gestão Documental Dentre os dispositivos legais relacionados à temática dos arquivos e da gestão documental selecionamos abaixo alguns dos mais relevantes no âmbito federal, local e das instituições regulamentadoras nacionais tais como o CONARQ e o CNJ. São eles: 1. Lei nº 8.159/1991, que disp&oti..
Editais de Eliminação de Documentos Consulte abaixo os Editais de Eliminação de Documentos (Agravos de Instrumento) já publicados de 2013 aos dias atuais. ..
Instrumentos do Programa de Gestão Documental De acordo com o art. 4º da Resolução GP nº 14/2013, que institui o Programa de Gestão Documental no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, os principais instrumentos (textuais) do Programa de Gestão Documental do TJMA são: ..
Tabela de Temporalidade do Poder Judiciário do Estado do Maranhão A Tabela de Temporalidade Documental (TTD) é o instrumento arquivístico resultante de avaliação, que tem por objetivo definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem.

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