A Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária Rural e Urbana, desenvolve o projeto “REGISTRO PARA TODOS” com objetivo de estimular a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais no estado do Maranhão, por meio da construção de marcos legislativos, capacitação de servidores públicos estaduais e municipais, bem como da sociedade civil, articulação e interlocução interinstitucional principalmente com os municípios, INCRA, instituto de terra, secretarias estaduais e cartórios de imóveis, de modo a promover a concessão de títulos de propriedade registrado aos legítimos ocupantes dessas áreas, fomentando a inclusão social e econômica dessas comunidades.
Poder Judiciário/registroparatodos
REGISTRO PARA TODOS
Registro para Todos
ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais
-
08/05/2024
Judiciário condena Município de São Luís a regularizar ocupações na COHAB-ANIL IV
-
08/05/2024
Autorizada saída temporária de apenados para visita aos familiares no Dia das Mães
-
08/05/2024
Unidade Interligada de Registro Civil é inaugurada em São Raimundo das Mangabeiras
-
08/05/2024
Plano de saúde é condenado a autorizar procedimento cirúrgico