ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo vista a decisão proferida na 35ª sessão plenária administrativa ordinária do dia 22 de outubro de 2025,RESOLVE: Art. 1º Ficam redistribuídos para a Contadoria Judicial Única os seguintes cargos efetivos e funções gratificadas especiais....Art. 9º Os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pelo presidente ou pela presidenta do Tribunal de Justiça. Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de outubro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/10/2025 19:46 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Informações de Publicação 200/2025 03/11/2025 às 00:00 04/11/2025