RESOLVE: Art. 1° Acrescentar o inciso XV no art. 1º do Ato da Presidência-GP nº 85, de 22 de agosto de 2025, que ‘dispõe sobre a designação de desembargadora, servidoras, servidores e residente', para comporem grupo de trabalho, a fim de revisão e alteração da Resolução-GP nº 59, de 17 de agosto de 2021, que ‘institui o Código de Ética Profissional, Conduta e Integridade dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão'. “Art. 1º (…) XV - Vanessa Alexsandra Souza Gomes, analista judiciária - bibliotecária, matrícula nº 101600, ora exercendo a função gratificada de supervisora de diretoria; [...]” Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de outubro de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/10/2025 12:12 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 188/2025 15/10/2025 às 15:15 16/10/2025