RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito do Tribunal de Justiça, da Corregedoria-Geral da Justiça, da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, bem como dos Fóruns da Capital e do Interior, originalmente previsto para o dia 28 de outubro, conforme disposto na Resolução-GP nº 120, de 8 de novembro de 2024 . Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de outubro de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/10/2025 16:10 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 189/2025 16/10/2025 às 15:41 17/10/2025