R E S O L V E: Art.1º Alterar os incisos VIII, XI, XII, XV, XVI e XVII do art. 1º do Ato da Presidência nº 1, de 9 de janeiro de 2024, que “dispõe sobre a designação dos membros e das membras para compor o Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão”, alterado pelo Ato da Presidência-GP nº 21, de 1º de abril de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º […] VIII - Cosmo Sobral da Silva, defensor público, como membro titular, e Vinicius Goulart Reis, defensor público, como membro suplente, indicados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão; XI - Roosevelt Figueira de Mello Júnior, como membro titular, e Pedro Felipe Fonseca Teixeira, como suplente, representantes indicados pela Secretaria de Estado da Saúde; XII - Flavia Raquel Fernandes Ramos Ribeiro, como membra titular, e Luciana Rodrigues Vieira Santana, como membra suplente, indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís; XV - Mirella Goulart Cavalcante Rego, como membra titular, e Suênia Macelle Braga Belizário Castro, como membra suplente, indicadas pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NATJus; XVI - Marcos Albuquerque, como membro titular, e Daniel Pessoa, como membro suplente, indicados pela Agência Nacional de Saúde – ANS; XVII - Simona Sâmia do Nascimento Sousa de Azevedo, como membra titular, e Monamara Reis Silvestre, como membra suplente, indicadas pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão. […]” Art. 2º Acrescentar o inciso XXI, ao art. 1º do Ato da Presidência nº 1, de 9 de janeiro de 2024, que “dispõe sobre a designação dos membros e das membras para compor o Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão”, alterado pelo Ato da Presidência- GP nº 21, de 1º de abril de 2024. “[…] XXI - Odete Maria Pessoa Mota Trovão, juíza de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 144303” . Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de julho de 2025.
Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no Exercício da Presidência
Matrícula 16394
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/07/2025 14:35 (RAIMUNDO MORAES BOGÉA)
Informações de Publicação 118/2025 04/07/2025 às 16:06 07/07/2025
