R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e as membras do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, conforme abaixo especificado, tendo em vista o que consta do Processo nº 66607/2023-TJ: I – Clodomir Sebastião Reis, como vice-coordenador, juiz federal, indicado pela Seção Judiciária do Maranhão; II – Vanessa Clementino Sousa, juíza de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 65151; III – Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, juíza de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 65201; IV – Carlos Henrique Falcão de Lima, procurador do estado, indicado pela Procuradoria Geral do Estado; V – Marcelo Santos Correa, procurador da República, indicado pelo Ministério Público Federal; VI – Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, promotora de justiça, como titular, e Ilma de Paiva Pereira, promotora de justiça, como suplente, indicadas pelo Ministério Público Estadual; VII – Pedro Ivo Pereira Guimarães Correa, advogado, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Maranhão; VIII – Cosmo Sobral da Silva, defensor público, como membro titular e Gustavo Leite Ferreira, defensor público, como membro suplente, indicados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão; IX – Karen Beatriz Taveira Barros Duarte, presidente do PROCON-MA, como titular e Ricardo Bruno Beckman Soares da Cruz, chefe da Assessoria Jurídica do PROCON/MA, como substituto, indicados pelo PROCON-MA; X – Sidarta Figueredo Silva, coordenador estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Maranhão, como titular e Pedro Machado Filho, coordenador substituto estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, e Wildenildo Oliveira dos Santos, como suplentes, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária; XI – Natália Araújo Costa e Rodrigo Lopes, representantes indicados pela Secretaria de Estado da Saúde; XII – Joel Nunes Júnior, secretário municipal de saúde como titular, Luciana Rodrigues Vieira Santana e Filipe Franco Santos, como suplentes; XIII – Valdélia Campos da Silva Araújo, procuradora-geral do Município de São Luís, como titular e Laís Maciel Andrade Lima, procurador do Município de São Luís, como suplente; indicadas pela Procuradoria-Geral do Município de São Luís; XIV – Kacilda Rodrigues dos Santos Raposo, como titular, indicada pela procuradora-chefe da Procuradoria da União no Maranhão; XV – José Marcelino Pereira Torres, cirurgião geral, CRM/MA 3073, como membro do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NATJUS e Luciano Mamede de Freitas Júnior, farmacêutico, CRF/MA 1757, como suplente; XVI – Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, como membro titular e Dominic Bigate Lourenço, como suplente, indicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar; XVII – Thiago André Bezerra Aires, indicado pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão; XVIII – Gioliano Antunes Damasceno, indicado pela Defensoria Pública da União; XIX – Edmilson Silva Diniz Filho, indicado pelo Conselho Estadual de Saúde do Maranhão; XX – Glinoel Oliveira Garreto como titular e Claudia Fernanda Costa Silva, como suplente, indicados pelo Ministério da Saúde. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência nº 58, de 12 de junho de 2023. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 9 de janeiro de 2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/01/2024 17:24 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 5/2024 12/01/2024 às 14:54 15/01/2024