RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, abaixo relacionados, para desempenharem as funções, conforme discriminado, tendo em vista o que consta do Processo nº 42654/2025-TJ: I- juiz de direito DOUGLAS DE MELO MARTINS, matrícula nº 45237, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, para a função de Coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário; II- juiz de direito JOSÉ DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 43687, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, para desempenhar as funções de Coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de junho de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/06/2025 15:39 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 111/2025 25/06/2025 às 15:16 26/06/2025