RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Ficam alteradas a alínea “d” e a alínea “a” Suplentes do inciso IV, a alínea “e” do inciso V e a alínea “e” do inciso VII, todas do artigo 1º da Resolução nº 42, de 10 de maio de 2024, que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (…) IV - (...) d) desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira; … Suplentes: a) desembargador Nelson Ferreira Martins Filho; ... V - (…) e) desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves. VII - (…) e) desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira."(NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de junho de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/06/2025 13:04 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 111/2025 25/06/2025 às 15:16 26/06/2025