RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Alterar o art. 2°da Resolução-GP nº 60, de 25 de agosto de 2021, que institui o Museu do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão "Desembargador Lauro de Berredo Martins”, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Compete à Coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca a gestão e organização do Museu.” (NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 9 de junho de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/06/2025 18:48 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 105/2025 13/06/2025 às 14:47 16/06/2025.
O Órgão Especial, na 13ª Sessão Virtual Administrativa de 20 a 27 de agosto de 2025, por votação unânime, referendou a Resolução, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Informações de Publicação 159/2025 03/09/2025 às 14:53 04/09/2025