RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Definir a especialidade de dois cargos vagos de Analista Judiciário e de quinze cargos vagos de Técnico Judiciário, pertencentes a unidades criadas e não instaladas, conforme consta no Anexo XIII da Resolução-GP nº 19, de 9 de março de 2023, da seguinte forma: I - dois cargos de Analista Judiciário, que passam a ser denominados Analista Judiciário - Direito; II - quinze cargos de Técnico Judiciário, que passam a ser denominados Técnico Judiciário - Apoio Administrativo. Art. 2º Ficam distribuídos os cargos efetivos de que trata o art. 1º desta Resolução para a Comarca da Ilha de São Luís. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dê ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 20 de maio de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/05/2025 14:11 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 92/2025 27/05/2025 às 15:24 28/05/2025.
“O Órgão Especial decidiu, por unanimidade, na 18ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, referendar a Resolução nº 90, de 20 de Maio de 2025.”
Informações de Publicação 100/2025 06/06/2025 às 15:17 09/06/2025
*Republicado por incorreção na publicação do DJE (Edição nº 100/2025- Disponibilização: 06/06/2025, às 15h17; Publicação: 09/06/2025).
Informações de Publicação 114/2025 30/06/2025 às 15:29 01/07/2025