Resoluções

• RESOLUÇÃO-GP Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

  
  Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

• RESOLUÇÃO-GP Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

  
  Dispõe acerca da alteração do art. 10 da Resolução-GP nº 66, de 22 de novembro de 2016, para disciplinar o pagamento de substituição para os cargos em comissão de assessoramento, bem como permiti-lo e...

• RESOLUÇÃO-GP Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

  
  Aprova o novo Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça.

• RESOLUÇÃO-GP Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

  
  Regulamenta a distribuição de 50 (cinquenta) cargos de assessor de administração, simbologia CDAI 3, para as unidades judiciais de 1º (primeiro) grau.

• RESOLUÇÃO-GP Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

  
  Dispõe sobre o auxílio-bolsa de estudos a servidoras e servidores para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

• RESOLUÇÃO-GP Nº 126, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

  
  Altera a Resolução nº. 45/2009, que dispõe sobre os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais, registrais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão.

• RESOLUÇÃO-GP Nº 125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

  
  Dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de custas e emolumentos previstas na Lei Estadual nº. 9.109/2009, para o exercício de 2023.

• RESOLUÇÃO-GP Nº 124, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  
  Transfere, excepcionalmente, o feriado de 8 de dezembro de 2022, Dia da Justiça, para o dia 9 de dezembro de 2022.

• RESOLUÇÃO-GP Nº 123, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

  
  Revoga o artigo 2º da Resolução nº 55, de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão..

• RESOLUÇÃO-GP Nº 122, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

  
  Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 1º da Resolução GP nº 90, de 19 de setembro de 2022.