RE S O L V E: Art. 1º Alterar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e outras instituições e entidades: I – RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA, desembargador, matrícula nº 20073, como presidente; II - JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, desembargador, matrícula nº 51136; III– GLADISTON LUÍS NASCIMENTO CUTRIM, juiz titular da 11ª Vara Cível de São Luís– ora exercendo a função de juiz auxiliar da Presidência, matrícula nº 93708, como coordenador; IV– ELAINE LEÃO DIAS, técnica judiciária– apoio técnico administrativo, lotada na 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, matrícula 103051, ora exercendo a função gratificada de supervisora de planejamento, à disposição do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência; (redação dada pelo Ato da Presidência-GP n° 103, de 18 de julho de 2024 ) V – RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, juiz de direito da Comarca de Alcântara – coordenador do Processo Judicial Eletrônico (PJe), matrícula 149484; VI – ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO, juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula 144030; VII – ADRIANA DA SILVA CHAVES, juíza titular da Vara da Família de Bacabal – ouvidora dos povos indígenas, matrícula 183137; VIII– FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula 93690; IX – JOSÉ DOS SANTOS COSTA, juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, matrícula 43687 e, X– MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES, técnico judiciário– apoio técnico administrativo, ora exercendo o cargo em comissão de coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, matrícula 101915. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato da Presidência-GP nº 52, de 14 de maio de 2024 . Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de maio de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/05/2025 11:10 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 91/2025 26/05/2025 às 14:13 27/05/2025
REVOGADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 58, DE 5 DE JUNHO DE 2025.
