RE S O L V E: Art. 1º Designar a nova composição do Núcleo de Cooperação Judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e outras instituições e entidades: I – RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA, desembargador, matrícula nº 20073, como presidente; II - JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, desembargador, matrícula nº 51136; III– GLADISTON LUÍS NASCIMENTO CUTRIM, juiz titular da 11ª Vara Cível de São Luís– ora exercendo a função de juiz auxiliar da Presidência, matrícula nº 93708, como coordenador; IV– ELAINE LEÃO DIAS, técnica judiciária– apoio técnico administrativo, lotada na 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, matrícula 103051, ora exercendo a função gratificada de supervisora de planejamento, à disposição do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência; V – RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, juiz de direito da Comarca de Alcântara – coordenador do Processo Judicial Eletrônico (PJe), matrícula 149484; VI – ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO, juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula 144030; VII – ADRIANA DA SILVA CHAVES, juíza titular da Vara da Família de Bacabal – ouvidora dos povos indígenas, matrícula 183137; VIII– FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula 93690; IX – JOSÉ DOS SANTOS COSTA, juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, matrícula 43687 e, X– MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES, técnico judiciário– apoio técnico administrativo, ora exercendo o cargo em comissão de coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, matrícula 101915. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato da Presidência-GP nº 103, de 18 de julho de 2024, bem como o Ato da Presidência-GP nº 52, de 23 de maio de 2025 . Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 5 de junho de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/06/2025 16:13 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 100/2025 06/06/2025 às 15:17 09/06/2025
REVOGADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 69, DE 7 DE JULHO DE 2025
