1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 Este edital regulamenta a 6ª Edição do Programa de Valorização dos Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Programa MERITUS) - Eixo de Reconhecimento Público e Institucional na Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme as diretrizes estabelecidas na Resolução-GP-120, de 18 de novembro de 2022, e neste edital....São Luís (MA), 01 de abril de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/04/2025 14:29 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 59/2025 02/04/2025 às 14:29 03/04/2025