RESOLVE: Art. 1° Suspender as atividades presenciais no prédio sede e anexo I do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, situados na Praça Dom Pedro II, onde funcionam a maioria dos gabinetes de desembargadores e desembargadoras, o setor médico, odontológico e a Presidência, no dia 03/10/2024, a partir das 16h, com retorno do expediente presencial no dia 04/10/2024. Art. 2° O atendimento externo será realizado, temporariamente, por meio eletrônico. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se. Ciência. Publique-se.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2024 11:56 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Informações de Publicação 186/2024 03/10/2024 às 15:30 04/10/2024