R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e as membras para comporem o grupo de estudo para implantação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da Segunda Instância (NAJ de Segunda Instância): I - desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, matrícula nº 53991 - presidente; II - desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, matrícula nº 28472; III - desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, matrícula nº 27003; IV - desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, matrícula nº 20065; V - desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves, matrícula nº 26963. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência nº 132,de 22 de agosto de 2024. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de agosto de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/09/2024 10:13 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 163/2024 02/09/2024 às 15:50 03/09/2024