R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e as membras, abaixo relacionados(as), para compor a Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado do Maranhão: I - TITULARES: a) juíza de direito Adriana da Silva Chaves, na qualidade de presidente; b) juiz de direito Antonio Agenor Gomes; c) juíza de direito Márcia Daleth Gonçalves Garcez; d) servidora Bianca Joseh Bezerra, técnica judiciária; e) Yuri Michel Pereira Costa, defensor público federal no Maranhão e especialista em questões Étnico-Raciais; II - SUPLENTES: a) juiz de direito Aureliano Coelho Ferreira; b) juiz de direito João Paulo de Sousa Oliveira; c) juíza de direito Marcela Santana Lobo; d) servidora Ana Letícia Barbosa Lima, analista judiciária - psicóloga; e) Nila Michele Bastos Santos, professora do IFMA e especialista em Questões Étnico- Raciais; III - COMISSÃO RECURSAL: a) titulares: juiz de direito José Edilson Caridade Ribeiro, juíza de direito Elaile Silva Carvalho e Alan Jeffeson Lima de Moraes, advogado e especialista em questões Étnico-Raciais; b) suplentes: juiz de direito Fernando Jorge Pereira, juíza de direito Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann e Josedla Fraga Costa, advogada e especialista em questões Étnico-Raciais. Art. 2º Designar os(as) magistrados(as), os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as) para integrar a Equipe de Apoio às atividades das Comissões de Heteroidentificação e Comissão Recursal, que atuarão no planejamento, logística, requisição de materiais e auxiliarão na realização de outras atividades que se fizerem necessárias ao desempenho e a operacionalização dos trabalhos das comissões epigrafadas: I - juiz de direito Marco Adriano Ramos Fonsêca, gestor local do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial e
coordenador do Comitê de Diversidade; II - juiz de direito Alexandre Antonio José de Mesquita, membro do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência; III - juiz de direito José Pereira Lima Filho; IV - Secretária da Comissão de Heteroidentificação: Anie Graziela Oliveira Santos - Coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira; V - Joelma Regina do Nascimento, servidora do Comitê de Diversidade; VI - Ingrid de Cássia Mendes Pinho - Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira; VII - Dilce Paixão dos Santos - Chefe da Divisão de Seleção e Movimentação; VIII - Eduardo dos Santos Fonseca - Divisão de Seleção e Movimentação; IX - Fabricio Drummond Vieira da Silva - Divisão de Seleção e Movimentação; X - Liana Rachel Bandeira Costa - Chefe da Divisão de Avaliação de Desempenho; XI - Fabiana Oliveira Ribeiro - Divisão de Avaliação de Desempenho; XII - Victoria Thais da Silva Nascimento - Coordenadoria de Direitos e Registros; XIII - Diogo Cristian Monteiro Ferreira - Divisão de Cadastro; XIV - Amanda Barros Batista Costa - Analista Judiciário - Direito (Teletrabalho). Art. 3º A Comissão poderá convocar, a qualquer tempo, servidores(as) de outros setores para contribuírem com o desenvolvimento das atividades. Art. 4º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência nº 108, de 24 de julho de 2024. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de julho de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/07/2024 18:23 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 136/2024 25/07/2024 às 15:41 26/07/2024