R E S O L V E: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso XVII do Ato da Presidência nº 1, de 9 de janeiro de 2024, que instituiu o Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, no âmbito deste Tribunal de Justiça, e designou seus membros e suas membras, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º […] XVII – Thais Kellen Leite de Mesquita, como titular e Manuela de Oliveira Feitosa, como suplente, indicadas pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão; […] Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando termos do Ato da Presidência nº 1, de 9 de janeiro de 2024. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 1 de abril de 2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/04/2024 11:45 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 69/2024 18/04/2024 às 14:52 19/04/2024