RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a suspensão das atividades presenciais no Gabinete Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, a fim de que todo o ambiente passe por serviços de sanitização, diante da identificação de casos de COVID-19. Art. 2º Durante o dia 13 de junho de 2022 terão acesso ao Gabinete os servidores autorizados, assim como os encarregados da sanitização e limpeza. Art. 3º Os servidores continuarão em trabalho remoto, no período de 08:00h às 18:00h; Art. 4º Temporariamente, o atendimento externo será feito exclusivamente pelo e-mail: gabronaldomaciel@tjma.jus.br Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Sistema Digidoc, com validade até dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser revista, se necessário, em decorrência de fatos novos relacionados ao COVID-19 em função dos riscos de exposição de pessoas e possibilidade de disseminação e contágio pelo novo coronavírus. Publique-se e cumpra-se.São Luís, 12 de junho de 2022.

Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Matrícula 26997
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/06/2022 22:44 (FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA)