Portarias Conjuntas

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
Vigente
Acrescenta o inciso IX, ao § 1º do artigo 7º da Portaria Conjunta nº 42, de 4 de outubro de 2023 que Regulamenta o uso de ¿Linguagem Simples¿ e de ¿Direito Visual¿ no âmbito do Tribunal de Justiça e C...

COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2024.
Vigente
Dispõe sobre a instituição, composição e atuação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA CONJUNTA Nº 53, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Vigente
Regulamenta o uso das ferramentas Google Meet e Agendamento de Horários da Plataforma Google Workspace pelos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como os...

DIRETORIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 52, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Revogado
Regulamenta o uso das ferramentas Google Meet e Agendamento de Horários da Plataforma Google Workspace pelos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como os horários...

GABINETE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CGJ

PORTARIA CONJUNTA Nº 50, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
Disciplina o armazenamento de atos e documentos processuais que por cuja dimensão ou formato não sejam hospedáveis no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou no sistema de Processo Judicial E...

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 48, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
Estabelece o teto máximo de consumo do item papel A4 e as cotas individuais para uso das centrais de mandados nas comarcas de entrância intermediária do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 47, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais, no dia 27.10.2023, nas unidades judiciais e administrativas do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

GABINETE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CGJ

PORTARIA CONJUNTA Nº 42, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Regulamenta o uso de ¿Linguagem Simples¿ e de ¿Direito Visual¿ no âmbito do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE ATOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Institui o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionários da Comarca de Pinheiro e designa membros/membras para sua composição.

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE ATOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 40, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Vigente
Institui o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionários da Comarca de Imperatriz e designa membros/membras para sua composição.

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