Atos da Presidência

Ato da Presidência nº 174/2012

Institui cinco Turmas Recursais Cíveis e Criminais Temporárias do Estado do maranhão e designa os juízes que a integrarão.(

Ato da Presidência nº 991/2011

Relaciona os dias em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2012

Ato nº 3352011-DFERJ

CONSIDERANDO a necessidade de ajustar o procedimento de restituição de receitas recolhidas indevidamente ao FERJ e FERC, às inovações de estrutura organizacional e de eficiência administrativa, visand...

Ato da Presidência nº 103/2011

Fixa a meta de redução de consumo de energia, telefone, água, papel e combustível, tendo como referência o ano de 2010

Ato da Presidência nº 13/2010

Revoga o artigo 3º do Ato da Presidência nº 01/2009

Ato da Presidência nº 122010

Relaciona os dias em não não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão no ano de 2011.

Ato da Presidência nº 112010

Estabelece valor para cobrança da publicação de atos oficiais e de comunicações processuais.(

Ato da Presidência nº 102010

Atualiza monetariamente os valores das Despesas Postais

Ato da Presidência nº 09/2010

Determinação para os responsáveis interinos das Serventias Extrajudiciais do Estado do Maranhão.

Ato da Presidência nº 08/2010

Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria para o exercício de 2010-PAAA/2010

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