R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a considerar de 12/12/2025, em razão da concessão de licença paternidade, da Portaria de Magistrado nº 2994/2025-GCGJ, de 04/12/2025, que concedeu ao juiz de direito JOÃO BRUNO FARIAS MADEIRA, titular da Comarca de Paulo Ramos, matrícula nº 214676, 05 (cinco) dias de afastamento em decorrência de compensação pelo exercício do plantão judicial realizado no ano de 2025, no período de 08/12/2025 a 12/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/12/2025 17:08 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 231/2025 19/12/2025 às 15:45 07/01/2026.