R E S O L V E: DESIGNAR a Comarca de Senador La Roque como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Porto Franco, no período de 20/12/2025 a 22/12/2025, em substituição à Comarca de Montes Altos. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/12/2025 12:21 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 231/2025 19/12/2025 às 15:45 07/01/2026.