R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, titular da 1ª Vara da Comarca de Brejo, matrícula nº 154823, para presidir os autos do Processo nº 0802103-45.2025.8.10.0121, tramitando na Comarca de São Bernardo, em razão da suspeição da juíza de direito LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, durante as férias da juíza de direito MURYELLE TAVARES LEITE GONÇALVES no dia 18/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/12/2025 09:31 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 231/2025 19/12/2025 às 15:45 07/01/2026.