R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 16/10/2025, das portarias abaixo relacionadas, que designaram o juiz de direito MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caxias, matrícula nº 146555, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 4ª Vara Cível da mesma Comarca, em razão da suspeição do juiz de direito JOÃO PAULO MELLO. Portaria Data Processo nº 29002025 10/10/2025 0802164-32.2018.8.10.0029 29102025 13/10/2025 0804481-32.2020.8.10.0029 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/10/2025 09:05 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 191/2025 20/10/2025 às 16:00 21/10/2025.