R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito PABLO CARVALHO E MOURA, titular da 1ª Vara da Comarca de Codó, matrícula nº 188953, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante o afastamento da juíza de direito FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, no período de 20/10/2025 a 24/10/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/10/2025 09:24 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 191/2025 20/10/2025 às 16:00 21/10/2025