R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito PAULO AFONSO VIEIRA GOMES, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, matrícula nº 036590, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Criminal da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, no período de 22/10/2025 a 31/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/10/2025 16:55 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 190/2025 17/10/2025 às 15:23 20/10/2025.