R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, matricula nº 041046, para responder, cumulativamente, pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante as férias da juíza de direito LEWMAN DE MOURA SILVA, no período de 07/10/2025 a 16/10/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/10/2025 13:10 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 180/2025 03/10/2025 às 14:38 06/10/2025