R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, conforme a DECISÃO-GCGJ – 13552025, a partir de 02/10/2025, da Portaria de Magistrado nº 2080/2025- GCGJ, de 24/09/2024, que designou o Juiz de Direito PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO, titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 144329, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da mesma Comarca, que se encontra vago em razão da remoção da Juíza de Direito DENISE PEDROSA TORRES, a partir de 24/09/2025 até ulterior deliberação. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/10/2025 13:10 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 180/2025 03/10/2025 às 14:38 06/10/2025