R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito LUIZ EMILIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, matrícula nº 183079, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito FELIPE SOARES DAMOUS, no período de 23/10/2025 a 06/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/10/2025 17:40 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 188/2025 15/10/2025 às 15:15 16/10/2025.