R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito DIVA MARIA DE BARROS MENDES, titular do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051144, para responder pelo cargo de Juiz 3 do “Núcleo de Justiça 4.0 – Alienação Fiduciária” do Estado do Maranhão, durante afastamento do juiz de direito JOÃO PEREIRA NETO, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/10/2025 12:03 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 186/2025 13/10/2025 às 16:53 14/10/2025.