R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, matrícula nº 192633, para presidir os autos do Processo nº 0800113-23.2021.8.10.0068, tramitando na Comarca de Arame, em razão da suspeição do juiz de direito RAFAEL DE LIMA SAMPAIO ROSA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/10/2025 12:03 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 186/2025 13/10/2025 às 16:53 14/10/2025.