R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 065037, para responder cumulativamente pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA, nos períodos de 15/10/2025 a 17/10/2025 e de 20/10/2025 a 23/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/10/2025 11:55 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 186/2025 13/10/2025 às 16:53 14/10/2025.