R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito HUMBERTO ALVES JÚNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, matrícula nº 194308, para funcionar junto à Comarca de Santa Luzia do Paruá, a fim de presidir Sessões do Tribunal do Júri, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/10/2025 14:31 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 185/2025 10/10/2025 às 15:12 13/10/2025.