R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito JAQUELINE REIS CARACAS, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093666, para responder pela 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento cautelar da Juíza de Direito ALICE DE SOUSA ROCHA, no período de 15/08/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de agosto de 2024.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/08/2024 13:36 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 152/2024 16/08/2024 às 15:27 19/08/2024.

CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA DE MAGISTRADO-GCGJ Nº 2297, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.