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De acordo com a Resolução - GP nº 128, de 15 de outubro de 2025, fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus. 

PLANTÃO

O desembargador Ronaldo Maciel é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (24/10) até domingo (26/10).

As servidoras plantonistas são Renata Everton Durans e Patricia Véras Veiga. 

Na segunda-feira (27/10), o plantonista é o desembargador Paulo Velten e as servidoras plantonistas são Vania de Oliveira Cavalcanti Azevedo e Waleria Cristina Monteiro da Silva Barbosa.

O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – Desta sexta-feira (24/10) até domingo (26/10), os responsáveis pelos plantões cíveis e criminais são, respectivamente, a juíza Maria Izabel Padilha (1º Juizado Cível de São Luís)e o juiz José Ribamar D´Oliveira Costa Júnior (1ª Vara Criminal de São Luís). 

Auxiliam nos plantões cível e criminal nesta semana, respectivamente, o servidor Nilton Costa (3ª Vara da Família) e a servidora Claudetti Carvalho (1ª Vara Criminal). 

No feriado desta segunda-feira, 27 de outubro, respondem pelos plantões cível e criminal respectivamente, os juízes José Américo Abreu Costa (1ª Vara da Infância e Juventude) e José Ribamar Goulart Heluy Júnior (11ª Vara da Fazenda Pública). Quem auxilia os magistrados são o servidor Antônio Fernando Rodrigues (da 1ª Vara da Infância e Juventude) e a servidora Sara Costa Lopes  (3ª Vara de Execuções Penais de São Luís).

O plantão funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, durante 24 horas.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno - de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno - aos sábados, domingos e feriados).

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

O presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida e o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, assinaram a Portaria Conjunta nº 45/2025 que suspende o expediente presencial nas unidades judiciais e administrativas de primeiro e segundo graus e na Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário do Maranhão nesta sexta-feira (24/10), a partir das 12h.

Durante o período, não haverá suspensão dos prazos processuais, que transcorrerão normalmente, observado o funcionamento remoto das unidades. 

Agência TJMA de Notícias
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