R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30/09/2025, da Portaria nº 2792/2025-CGJ, de 25/09/2025, que designou o juiz de direito MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caxias, matrícula nº 146555, para presidir os autos do Processo nº 0804532-48.2017.8.10.0029, tramitando na 4ª Vara Cível da mesma Comarca, em razão da suspeição do juiz de direito JOÃO PAULO MELLO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/10/2025 12:42 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 180/2025 03/10/2025 às 14:38 06/10/2025.