R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOÃO PEREIRA NETO, titular da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 064998, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito FERNANDO JORGE PEREIRA. PROCESSO Nº 0804256-17.2023.8.10.0058 0800272-25.2023.8.10.0058 0800877-34.2024.8.10.0058 0800879-04.2024.8.10.0058 0800200-38.2023.8.10.0058 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de agosto de 2024.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/08/2024 15:52 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 146/2024 08/08/2024 às 15:10 09/08/2024.

CESSADOS OS EFEITOS, PALA PORTARIA-CGJ Nº 2639, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025.